sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Corpo de empresário é encontrado às margens da BR 135 entre Dom Pedro a Presidente Dutra




O corpo do empresário Francisco da Silva SAntana foi encontrado na BR - 135 no trecho entre Dom Pedro a Presidente Dutra.
Segundo informações que acabamos de receber o mesmo teria sido morto em decorrência de um acidente de moto.
No retorno de Dom Pedro para sua casa em Presidente Dutra o empresário teria sido vítima de um acidente de moto e apenas agora cerca de seis após o acidente foi encontrado o corpo.

7 dias do desparecimento de Empresário de Presidente Dutra




Este blog noticiou o desaparecimento do empresário Francisco da Silva Santana, 30 anos, proprietário do Comércio Santa Clara, localizado em Presidente Dutra, conhecido em como “faísca”.

Os familiares do empresário procuraram hoje (31/08) este blog para denunciar o descaso com que os órgãos de segurança púlbica de Dom Pedro e Presidente Dutra tem dado ao caso.

Os familiares acham consideram tratar-se de crime de homicídio com várias hipóteses.

O empresário casou-se com moça de Presidente Dutra filha do empresário Raimundinho do Mercado Santa Clara.
Pelas informações colhidas pelo blog havia (ou há) movimentação na conta do empresário da ordem de 30 mil reais. Ele vinha trabalhando na empresa do sogro. O empresário teria sido visto pela última vez num comício do candidato comunista Hernando Macedo, em Dom Pedro, no sábado passado.


quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Eleições em Dom Pedro: Fabrício desistirá para apoiar Hernando ou Arlene?



Candidato a Prefeito de Dom Pedro, Dr. Fabrício Abrão 

Depois das matérias veiculadas neste blog sobre as eleições de Dom Pedro temos recebido muitos e-mails e muitas sugestões.
O nosso blog já tem audiência diária muito boa em acessos, uma coisa muito interessante e nova em Dom Pedro e região.
O jornal Folha do Maranhão Central, por outro lado, estará voltando a circular logo, logo, e agora associado a este blog, que estar “bombando” na Terra de Manoel Bernandino.  
Depois de achar que Ribamar Filho pode abandonar Hernando e voltar para leito familiar dos Costas, agora a dúvida dos (e)leitores deste blog se dar também em relação a candidatura do Dr. Fabrício Abraão.
Diz-se que Fabrício anda muito triste e desapontado com o desempenho de sua candidatura. O eminente médico – , segundo pessoas a ele ligadas que não querem revelar o nome – (é chamado fogo amigo), estaria pensando em largar a candidatura e decepcionado com o povo.
Se isso ocorrer, a pergunta que se põe é saber a quem beneficiaria a suposta desistência de Fabrício? Se a Hernando Macedo ou mesmo a prefeita Arlene Costa.
Em Dom Pedro ninguém acredita que o Dr. Fabrício realmente leve sua candidatura às últimas consequências, pois se acredita que o resultado das urnas poderia lhe ser devastador.
Uma coisa é certa. Há alguns acontecimentos políticos que podem deixar a política de Dom Pedro de cabeça para cima. Ainda há muita água para correr debaixo da ponte do Lourenção. Tem a possibilidade de Ribamar Filho voltar para leito familiar. E agora a questão de Dr. Fabrício desistir ou não de sua candidatura e que o médico apoiaria. É aguardar os próximos capítulos dessa eleição que fica interessante.   



Eleições em Dom Pedro: É verdade que a parceria Hernando Macedo e Ribamar Filho está com os dias contados?



Prefeita de Dom Pedro Arlene Costa (PSD)

Depois das matérias veiculadas neste blog sobre as eleições de Dom Pedro temos recebido muitos e-mails e muitas sugestões.
Ex-Prefeito Ribamar Filho

O último post denominado de “Ribamar Filho é o cara?” trouxe mais uma perplexidade apontada por leitores do blog.
Alguns (e)leitores acreditam que Ribamar Filho voltará para apoiar Arlene Costa e, por isso, temem que a candidatura de Hernando Macedo afundará como afundou o Bateau Mouche. (Lembram? Aquela uma embarcação de turismo que naufragou na costa brasileira no dia 31 de dezembro de 1988, mais precisamente na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, quando estava a caminho de Copacabana).
Seria uma estratégia ofensiva devastadora para Hernando Macedo e seus aliados. Seria na forma da Arte da Guerra “derrotar o inimigo sem lutar”. A suprema inteligência, pois é certo que um exército desconexo promove a vitória do adversário.
Ribamar Filho tem um problema para resolver: como pretende travar suas futuras batalhas políticas, pois lutar com o exército dos comunistas de Dom Pedro é tarefa árdua e muito arriscada. A tropa dos jacarés não tem nenhuma identidade com o ex-prefeito. Pertencerá ao Hernando ou outro líder ligado às oposições, mas jamais servirá para lutar a favor dos “Costas”.
Candidato a Prefeito Hernando Macedo e sua vice Raimundinha

A posição adotada por Ribamar serve apenas para o malogro, para ajudar a derrotar Arlene, é um comportamento de revanche, de lavagem de roupa suja, de briga familiar,  e um comandante habilidoso é aquele que assume uma posição em que não poderá ser subjugado. Se der errado sua estratégia Ribamar Filho fica sem sobrevida política em Dom Pedro.
Não se sabe se Ribamar vai reconsiderar sua posição, mas que se isso ocorrer seria uma reviravolta e tanto. Entraria água na embarcação dos macedos. É aguardar tem muita água para rolar ainda.   


"A saúde pública em Imperatriz deverá ser a prioridade das prioridades para Madeira em 2013”, diz advogado Marco Aurélio.


Entrevistado do mês: Marco Aurélio Gonzaga

O advogado Marco Aurélio Gonzaga, que filiado ao PDT de Imperatriz, é professor assistente da UFMA em Imperatriz, atualmente licenciado para acompanhar sua mulher Valéria Macedo (PDT), que cumpre mandato na Assembléia Legislativa do Maranhão, nos concedeu a entrevista na qual faz análise política e administrativa de Imperatriz. Veja íntegra da entrevista:

Holden Arruda: Há mais de um anos atrás o senhor defendeu a reeleição do Prefeito Madeira mesmo tendo o Deputado Carlos Amorim de seu partido PTD como pré-candidato. Agora o Deputado Carlos Amorim é candidato a prefeito de Imperatriz e há pedetistas e dois blogueiros de Imperatriz que veem nisso uma infidelidade sua. Afinal de contas como fica sua posição sobre essa situação?

Marco Aurélio: Para mim não vejo nenhuma saia justa nessa situação e nem infidelidade política, pois a candidatura do Deputado Carlos Amorim foi uma decisão superior que ignorou solenemente a base partidária. A Comissão Provisória do PDT em Imperatriz foi alterado de forma impositiva e pouco democrático. Nada temos contra o Deputado Carlos Amorim é um grande companheiro, mas demorou decidir-se candidato e ficou num “já vou já” e quando decidiu ser candidato não pôde contar com o apoio da maioria da base do partido em Imperatriz, que de muito já preferia a reedição da aliança de 2008 com o Madeira (PSDB).
Assim, eu e a expressiva maioria dos filiados do PDT em Imperatriz defendemos a reeleição do prefeito Madeira por várias razões, dentre as quais possa assinalar algumas delas.
Em primeiro lugar, o prefeito Madeira tem realizado o que considero a melhor administração pós-revolução de janeiro de 1995, quando a sociedade civil organizada exigiu o afastamento do então prefeito Salvador Rodrigues (que havia sucedido Renato Moreira, que foi vítima da pistolagem) e a governadora Roseana Sarney decretou a intervenção no município nomeando o empresário e ex-prefeito Ildon Marques de Souza como interventor.

Depois Dorian Meneses sucedeu Ildon como interventor, entregando-lhe novamente o cargo em 1.º janeiro de 1997 desta feita na condição de prefeito eleito.
Em outubro de 2000, o então deputado estadual Jomar Fernandes derrotou Ildon e Madeira e foi eleito prefeito, cargo que assumiu em 1.º de janeiro de 2001. Nesta ocasião inclusive eu era advogado de Jormar Fernandes e do PT de Imperatriz e fui nomeado Procurador-Geral do Município de Imperatriz.

O companheiro Jomar Fernandes começou bem sua gestão. Realizou obras importantes como a JK, Industrial, a limpeza da cidade era de boa qualidade, mas depois perdeu o prumo na condução das finanças públicas, recrudesceu sua relação com os setores da educação e, talvez por essas coisas juntas, tenha perdido as eleições de 2004 para Ildon Marques de Souza.
Em 2008 tendo como padrinho fundamental o saudoso governador Jackson Lago Madeira elegeu-se prefeito de Imperatriz na sua quarta tentativa.
Na minha opinião, portanto, desde a chamada “Revolução de janeiro de 1995” até os dias correntes nenhum prefeito de Imperatriz realizou tanto em termos administrativos como o prefeito Madeira que, para mim, revelou-se um grande engenheiro prático mesmo sendo formado em medicina.
Pode-se dizer que Madeira seja um prefeito tocador de obras. Aliás, na região para mim tem dois que se destacam é ele Madeira e o Prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, que apesar de ser advogado notabilizou-se também como engenheiro prático e tocador de obras.  

Em segundo lugar, Madeira demonstrou até aqui que tem o controle absoluto das finanças públicas municipais, e isso é fundamental para o desenvolvimento de um município.
Por outro lado, não se conhece nenhuma nódoa que vincule o Prefeito Madeira a quaisquer práticas de desvio de recursos públicos, corrupção, malversação de recursos, etc.

Em terceiro lugar, não vejo razões de nenhuma natureza para realizar mudanças administrativas no que estar dando certo. Na historia política recente de Imperatriz apenas Madeira e Ildon Marques nunca perderam o controle das finanças públicas. A diferença entre os dois, dentre outras, é que Madeira apresentou em 3 anos e meio de governo melhores resultados na infraestrutura da cidade. Ildon Marques focou mais na saúde, no funcionalismo público e na Educação. Tanto fez que tem ainda hoje os seus seguidores. No primeiro mandato Madeira voltou-se preponderantemente para a infraestrutura da cidade.

De outra banda, Madeira não responde que eu saiba a nenhum processo judicial por improbidade administrativa decorrente de sua gestão de prefeito enquanto Ildon responde vários facilmente verificáveis nos sítios da Justiça Federal e Estadual. Esse dado revela julgamentos políticos com base no comportamento ético de um e de outro.

E por fim, penso que no cardápio dos “prefeituráveis” nenhum dos candidatos apresenta melhores condições para administrar Imperatriz do que Sebastião Madeira. Imperatriz precisa neste momento de estabilidade política e administrativa e apenas o Madeira, a meu juízo, apresenta as melhores condições para fazer isso.
Em síntese: para mim o prefeito Madeira é o melhor candidato para Imperatriz, é o caminho mais seguro e a estrada melhor pavimentada para continuarmos andando.

Holden Arruda: O senhor está dizendo que os demais candidatos não têm condições de tocar a administração de Imperatriz?

Marco Aurélio: Não, absoltamente não. O que afirmo é que dentre todos os“prefeituráveis” apenas Madeira tem uma trajetória que nos indica que não teremos pelos próximos quatro anos sobressaltos administrativos como atrasos de salários, improvisações administrativas e financeiras, instabilidades políticas e jurídicas, e o que é mais importante ele terá mais quatro anos para preparar Imperatriz para o futuro e consolidar seu projeto político-administrativo. Depois de Madeira sim, teremos que pensar em novos nomes, novos arranjos políticos, mas por enquanto estamos bem servidos com o que é seguro e possível.
Não há razões políticas nem administrativas para mudanças neste momento em Imperatriz. Haverá necessidade de mudanças em 2015 para o período de 2016-2020, mas até lá acho que devemos tocar em frente com o certo.

Holden Arruda: O senhor não ver problemas de nenhuma natureza na administração do Prefeito Madeira?

Marco Aurélio: Risos... Claro que não se trata disso. Nem tudo é perfeito na administração do Madeira como não é perfeita a realidade da vida social e institucional. Estou apenas fazendo uma descrição da história administrativa recente e relacionando-a com a atual.
Para usar a expressão do filósofo Schopenhauer estou apenas fazendo uma análise entre aconsciência empírica da vida real com a melhor consciência do ideal político e administrativo. Risos....
Na realidade Madeira dedicou-se mais a infraestrutura da cidade embora não tenha descuidado das políticas sociais como um todo. Eu e minha mulher, a deputada Valéria Macedo, ajudamos muito o Prefeito Deoclides Macedo a realizar profundas transformações do Município de Porto Franco, que hoje é vitrine para pequenos e médios municípios do Maranhão.

O Deoclides é parecido com o Madeira e gosta de tocar obras também. Valéria e eu nos afinamos muito com as políticas sociais de saúde, políticas de geração de trabalho e renda, as políticas de educação e as políticas de segurança publica. Entendemos que quando o poder público não realiza suas funções básicas perde a razão de ser. Isso não quer dizer que não achamos importantes as questões da infraestrutura urbana e rural do município, mas apenas que achamos que o momento agora será de ênfase nas políticas sociais. Torná-las efetivas e concretas.

Vejo que a equação complexa que o prefeito Madeira terá pela frente no segundo mandato será colocar as políticas sociais como “prioridade das prioridades”, e isso sem descurar, evidentemente, da infraestrutura do município que precisa ser mantida e ampliada.
O prefeito terá que voltar suas baterias para as políticas sociais, especialmente encaminhar soluções para os três principais problemas de Imperatriz: saúde inclusive saneamento básico, educação e segurança públicas. O Madeira não pode deixar a prefeitura num segundo mandato sem realizar uma profunda transformação da saúde publica de Imperatriz. Se o médico-prefeito não realizar isso sua biografia ficará gravemente arranhada e isso por si só já é um enormíssimo desafio.
Terá que colocar na ordem de prioridade a Educação pública e, para isso, terá que contar com uma equipe tecnicamente preparada para realizar as mudanças necessárias. Essas duas políticas sociais são a preparação de Imperatriz para o futuro.
Na segurança pública a Prefeitura terá que ajudar o Estado a ofertar melhores condições de segurança para a população. O município precisa contribuir uma guarda municipal repleta de recursos humanos e materiais, para ofertar a população segurança. Imperatriz tem muitos problemas relativos à segurança pública e o Município tem que participar disso.

As políticas sociais de assistência social, geração de trabalho e renda devem continuar merecendo atenção também, mas as políticas sociais fundamentais na minha ótica são nesta ordem: Saúde, Educação e Segurança Pública, pois quando o poder público não consegue prover esse conteúdo básico ele perde sua legitimação e entramos numa guerra louca de todos contra todos. Um verdadeiro retrocesso ao estado de natureza.
Agora repita-se: O prefeito Madeira terá que terminar seu segundo mandato de prefeito com o encaminhamento dessas políticas sociais. E para ele penso que a “prioridade das prioridades” será a saúde de Imperatriz. Se o Madeira não fortalecer o setor público de saúde do Município e organizar a regulação do setor privado ele terminará seu segundo mandato em situação política delicada. E a população espera isso dele. 

Holden Arruda: Os opositores de Madeira dizem que ele se entregou para Roseana o que o senhor acha disso?

Marco Aurélio: Se ele se entregou só ele mesmo pode responder. Essa pergunta deve ser endereçada a ele próprio.

Agora posso dizer a partir minha experiência em administração pública que só há uma Prefeitura das 217 maranhenses que pode até sobreviver sem parcerias e aportes de recursos do tesouro estadual, que é a Prefeitura de São Luís, que tem receita própria e repasses por sua condição de Capital extremamente vantajosos.
Todas as demais 216 prefeituras necessitam de aporte de recursos do Estado para satisfazer suas profundas carências sociais, de infraestrutura e de logística.
Exemplifico com dois casos: Porto Franco e Imperatriz.

Em Porto Franco conseguimos realizar as transformações no município porque soubemos aproveitar um período curto e próspero de dois governadores aliados nosso: José Reinaldo Tavares e Jackson Kleper Lago. Além disso, a receita de ISS e ICMS foi aprimorada nas duas gestões do prefeito Deoclides, além de recursos federais. Essa gama de recursos foram religiosamente aplicados na infraestrutura urbana e rural do município e nas políticas sociais. Não existe desenvolvimento sem dinheiro e nem dinheiro sem desenvolvimento.
Aqui em Imperatriz com Jackson Lago experimentamos a presença forte do estado no município, com obras importantes como a reforma do estádio, a construção da rodoviária e da ponte sobre o rio Tocantins. Mais recentemente a Governadora Roseana Sarney andou arranjando recursos para o Madeira fazer pavimentação asfáltica e uns modestos aportes para a Saúde. Nada de muito compatível com as necessidades de Imperatriz, mas fez o gesto e o Madeira aproveitou e asfaltou a cidade praticamente toda e ainda continua fazendo isso nos bairros. Sem dinheiro do estado prefeito nenhum consegue fazer isso.
É neste sentido que digo que nós devemos julgar o Madeira, ou seja, pelas suas realizações não pelas suas faltas e falhas. Fez muito e mais do que todos de janeiro de 1995 até hoje tenha feito.

É imprescindível separar a pouca afeição que o povo de Imperatriz devota a Governadora Roseana Sarney e ao seu grupo político da necessidade que temos dos recursos do Estado do Maranhão e do direito que o povo temos de receber esses recursos do erário estadual.
Assim, acho que o Madeira estar certo em buscar recursos públicos estaduais com a governadora Roseana ou qualquer outro que governador que estiver de plantão no Palácio dos Leões. A questão administrativa não necessita estar atrelada a política. Isso tem que ser compreendido bem pelo povo, pelo prefeito e pela Governadora Roseana Sarney.

Holden Arruda: Para finalizar como o Povo vai julgar o Madeira?

Marco Aurélio: Não sei e acho que ninguém sabe ao certo. É preciso esperar as eleições para dizê-lo. Tenho uma ideia: acho que devemos julgá-los pela sua gestão e pelas suas realizações e, neste sentido, o Prefeito Madeira pode até não ser a “última coca-cola do deserto”, mas ele seguramente é o melhor de todos, ou como você preferir: o “menos ruim de todos desde 1995”. 

Ribamar Filho é o cara?



Ex-prefeito de Dom Pedro Ribamar Filho

Numa reunião de lideres de 20 países (G-20) o presidente dos Estados Unidos Barack Obama ao apresentar o ex-presidente Lula para o primeiro-ministro da Austrália Kevin Rudd, disse: “Esse é o cara. Eu adoro esse cara. É o político mais popular da terra. É porque ele é bonitão”.
O ex-prefeito de Dom Pedro Dr. Ribamar Filho estar ganhando gosto pelas eleições em Dom Pedro este ano. Pode-se dizer que o homem foi promovido a categoria de o “Cara das eleições de 2012 em Dom Pedro”.
Para mim os ícones de Dom Pedro são homens como o lendário Manoel Bernardino, o ex-prefeito e Padre Porcínio e o próprio Manoel do Nascimento, dentre outros poucos.
Mas apesar da expressão desses grandes vultos de nossa história, temos que reconhecer que eles manejaram muito  pouco a “rude matéria” (política) para usar de novo a expressão de Norberto Bobbio.
Em Dom Pedro quase 50% da população é formada por pessoas excluídas, com precárias e indignas condições de vida. Mais de 11 mil pessoas sobrevivem em condições indignas de exclusão social, segundo o Mapa da Exclusão Social no Brasil do professor José Lemos, 2008. Não se pode dizer que num município que cerca da metade de população se encontra excluída de boas condições de vida estar tudo bem.

O ex-prefeito Ribamar Filho sucedeu Alfredo Costa, primo dele e o marido da atual prefeita Arlene Costa  no período de 1993 a 1996.
Depois voltou à Prefeitura em 2000 e foi reeleito em 2004. Foram oito anos consecutivos no poder: 2001 a 2008 e doze intercalados.
Prefeita de Dom Pedro/MA Arlene Costa

Em 2008 mesmo fortemente combatido pelo advogado Marco Aurélio Gonzaga e por este jornal Folha do Maranhão Central, Ribamar Filho conseguiu emplacar a atual Prefeita Arlene Costa com 52 votos de diferença. Foi uma vitória medíocre, mas foi uma vitória surpreendente.  À época, Ribamar e Arlene contaram com o apoio do ex-governador Jackson Lago, que foi decisivo na eleição de Arlene inclusive em termos financeiros.
Maquiavel dizia que uma das formas de se atingir o poder é pela proteção de alguém poderoso, pela indicação de um político, de um parente, de um amigo influente. Aqueles que assumem o poder pelo patrocínio dos outros ou porque a sorte lhe proporcionou tal posição obviamente despendem pouco esforço para chegar lá, “mas a preservação daquilo que se conseguiu de graça geralmente se faz com dificuldades” diz o florentino em sua obra clássica o Príncipe.
O fato é que a prefeita conseguiu chegar a Prefeitura em grande medida pelas mães de Ribamar Filho e em certa medida pelo histórico político da família Costa em Dom Pedro.
Agora, depois de galgado o posto, a manutenção do cargo passa a depender exclusivamente do desempenho da Prefeita e de seu grupo e de seus feitos a frente do Palácio “Ananias Costa”.
Em outras palavras: ou a prefeita Arlene Costa se reelege prefeita ou passará para a história política de Dom Pedro a idéia de que conquistou o poder pelas “armas e fortunas alheias”, no caso de Ribamar Filho.
Se Arlene não ganhar as eleições de 2012 os “Barros-Costa” passarão para o Povo de Dom Pedro o título nobiliárquico de “O Cara” para Ribamar Filho, uma espécie de título de o mais expressivo entre os “Costas”.
Diz-se isso porque apesar de o candidato oficial ser Hernando Macedo, na realidade ele recebe esses votos por ser no momento o depositário do sentimento de oposição. Hernando não tem qualquer preparo para administrar exitosamente o complexo município de Dom Pedro, com profundas carências sociais e administrativas, com quase metade da população excluída de boas condições de vida.  Pode até ganhar uma ou outra eleição, mas muito dificilmente se transformará num líder político com consistência e profundidade. O “cabeça-pensante” hoje no grupo de Hernando é sem dúvida Ribamar Filho. Hernando banca as despesas. A política mesmo, as estratégias não são com ele. Correm à conta do “Cara”.  
Assim, a eleição de 2012 em Dom Pedro apesar de Hernando ser o candidato oficial dá-se entre Ribamar versus Arlene.
A prefeita e seu grupo terão que demonstrar que são fortes e que sobreviverão ao primeiro golpe (eleições sem Ribamar Filho), pois a natureza não dá salto e do contrário ficará a máxima de Lucílio segundo a qual “Não é verdadeiramente teu o que é teu, por dom da sorte”.  
Por outro lado, vencendo as eleições em 2012 os Barros-Costa assumem de vez a representação política da família Costa em Dom Pedro, com Arlene Costa sendo a "Rainha-mãe"  restando a  Ribamar Filho o papel de mero coadjuvante e não mais de o "O Cara" e protagonista como tem sido, inclusive nessas eleições de 2012.
Mas como se disse noutra ocasião: a questão política em Dom Pedro é empírica (o mundo dos fatos) e não opiniática (o mundo das opiniões e das ideias).
Por isso, vamos aguardar o que dirá no dia 7 de outubro o Povo nas urnas. Com a palavra, sua Excelência, o eleitor.  
  

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Eleições em Dom Pedro: uma pobreza de projetos factíveis



Prefeita Arlene Costa e o Vice-Prefeito Cloves Bezerra

Norberto Bobbio tratando da “rude matéria” (realidade política) ensina que no mundo das relações sociais prevalecem as paixões e os interesses particulares sobre as razões universais, e que o homem é “animal ideológico” entendida aqui a noção de ideologia no seu pior sentido, ou seja, mentiroso, que mente até para si mesmo, apresentando, com o objetivo de justificar-se, ou de obter consenso para o próprio comportamento, motivações distintas das motivações reais.
O mesmo Bobbio indicou três ideais que devem se opor ao homem violento, passional e mentiroso, quais sejam, a tríade: democracia, direito do homem e paz. O desejo de paz se opõe ao reino da violência, o princípio universalista dos direitos do homem se opõe ao mundo particularista das paixões e dos interesses, a idéia de democracia como transparência, como “governo público em público”,  se opõe a cortina “ideológica” dos enganos e à opacidade do poder.
As eleições municipais em Dom Pedro são regadas preponderantemente pela violência efetiva ou simbólica, pela passionalidade e lógico pelas mentiras. Muito pouco de democracia, de direitos humanos  e de paz.
As propostas dos candidatos é matéria recôndita e não coisa transparente para a população. O que vale é quem ostenta mais poder econômico, mais influência institucional nos poderes constituídos, mais capacidade de soltar boatos nas ruas, de criar situações inexistentes ou alteradas. A astúcia do candidato. Quem pode cooptar mais famílias. Distribuir mais benefícios ao eleitor. Prometer e fazer-se acreditar em empregos.
Além dessas realidades da política ainda há o ódio de parte a parte. A inveja, a astúcia de derrubar o próximo ou de impedir que o outro chegue ao poder. A vontade de chegar ao poder pelo poder. Ainda que seja sem nenhuma plataforma de mudanças efetivas do município, sem nenhum preparo, sem nenhum projeto.
E o Povo? Ah, a Povo participa, defende seus interesses mais imediatos, vai às ruas, participa de caminhadas, carreatas, se envolve emocionalmente, é uma deliciosa festa.
E os grupos? Nesta eleição claro mesmo ficou apenas as paixões do eleitor que se identifica como oposição seja lá quem for o candidato ou como situação seja lá quem for quem esteja no poder.
Onde vamos chegar? Não sei, não faço à mínima idéia. O cardápio é ruim. Temos que escolher o(a) “menos ruim”. Alguém vai ganhar, e daqui há quatro anos o processo eleitoral se reinicia e tudo começa de novo.
E a Administração Pública? Ah, isso é um pequeno detalhe, pois faz muito tempo que não se discute ou se vota em Dom Pedro com base no desempenho de um governante.
O que se discute agora é quem tem mais poder político e econômico. Quem emprega mais membros de uma família, de preferência sem concurso público, que dar mais cestas básicas, afinal o povo precisa, quem promete mais vantagens individuais mesmo que isso se dê em detrimento dos interesses de toda a coletividade. Quem movimenta melhor as finanças, ou na expressão do povo quem solta mais o “doido”.
E quanto à infraestrutura da cidade? Os serviços de saúde? A educação? Ah, isso tudo pode esperar quem não pode esperar é o eleitor que precisa receber logo sua quota de participação no bolo municipal.
E o Ministério Público e o Poder Judiciário em Dom Pedro para fiscalizar essas coisas mundanas da política e da Administração Pública?
As instituições jurídicas em Dom Pedro se amoldam rapidamente a cultura reinante da indiferença e do atraso político-jurídico e normalidade do anormal.
E o Poder Legislativo Municipal? Ah, esse é que não pretende que nada se altere. Assim estar tudo certo como dois e dois são cinco. Ninguém fiscaliza ninguém e tudo corre as mil maravilhas.
E a Sociedade Civil? Essa cuida de seus interesses mais imediatos e, depois, fica quatro ou oito anos reclamando dos políticos e de seus administradores como se não tivesse nada a ver com a coisa pública e com os destinos da cidade.

A prefeita Arlene Costa passou 20 anos lutando para chegar poder municipal em Dom Pedro. Chegou e faz uma administração modesta. Tem dois ex-prefeitos lhe apoiando a reeleição que é o Chico do Valdemar e um grande prefeito que Dom Pedro teve que foi Pedro James. Diz-se a voz rouca das ruas que Pedro James de tanto cuidar dos interesses públicos esqueceu-se dos próprios e, por isso, hoje é esquecido pela população. Uma coisa terrível, pois pelos feitos em Dom Pedro Pedro James era para ser um homem reconhecido e muito querido em Dom Pedro. Ribamar Filho que manipulou o Povo e o Poder é muito mais lembrado do que ele.
Hernando Macedo e Raimundinha

O candidato Hernando Macedo (PCdoB) tenta pela terceira vez ser prefeito de Dom Pedro. Uma obstinação de seu pai Dedé Macedo em transformar o filho em Prefeito.  É uma luta ferrenha por poder político, pois o econômico a família Macedo já conseguiu. Falta a legitimidade social que se busca a qualquer custo. Diz-se que se ganhar vai transformar Dom Pedro na república dos Macedos. Alguns duvidam que ele possa fazer alguma coisa no município diante dos altos gastos que terá despendido para chegar ao poder municipal em três eleições caras e seguidas. Não se sabe temos que aguardar.  
Hernando conta neste projeto com o ex-prefeito Ribamar Filho que teve três mandatos e em termos administrativos não disse a que veio. Ainda sonha voltar pelo irmão Alexandre Costa (ou Alberto?) para o “Palácio Ananias Costa”.
Para isso precisa ajudar a Hernando desapiar Arlene Costa do poder. Depois, na sua lógica política iniciaria outra luta, desta feita para desapiar Hernando Macedo do poder e colocar Alexandre ou mesmo Alberto.  O homem não é brincadeira e mesmo cheio de problemas legais e políticos continua se achando o cara.
A questão do poder em Dom Pedro é empírica e não meramente opiniática e, por isso mesmo, devemos aguardar os acontecimentos políticos e eleitorais. Tenho algumas idéias, mas depois conto para vocês.
Fabrício Abraão e Curió

E o médico Fabrício Abraão? Este se formou na Bolívia em Medicina e antes mesmo de se estabelecer como médico pretende ser prefeito de Dom Pedro. Pouca gente acredita em seu projeto político. A medicina boliviana lhe subiu a cabeça, mas a realidade da política de Dom Pedro talvez lhe arrefeça os ânimos. Diz-se que seu candidato a vice-prefeito Curió está certo da vitória, inclusive diz que vai eleger a filha vereadora numa carreira solo. Tentei como muito mais legitimidade fazer isso com o Lula do Sindicato e ele obteve mais de 900 votos e não deu certo. Eleição proporcional depende do somatório de votos de outros candidatos e partidos. É aguardar.
A disputa eleitoral mesmo - pelo andar da carruagem - ocorrerá mesmo é entre o poder político da Prefeita Arlene Costa, com um grande número de pessoas que estão no poder, ampla coligação de vereadores e partidos, com alguma experiência administrativa adquirida ao longo do tempo em Dom Pedro por parte de sua família contra o poder econômico da família de Hernando Macedo.
Em outras palavras: a disputa fica realmente entre o poder político versus poder econômico ou poder político-econômico da prefeita hoje sob o comando da prefeitura Arlene Costa versus o poder econômico nas mães de Dedé Macedo, Hernando e família.
E o Povo? Ora, o Povo fica entre essas duas lutas alimentando-se de suas paixões políticas, recebendo pequenos e médios benefícios e saciando seus desejos, suas ambições e seus sonhos pessoais e públicos.
E o município continuará no mesmo lugar de sempre? Sem efetivas políticas sociais de Saúde, sem adequadas políticas de Educação, com a Infraestrutura corroída e com muita festa e muitos bares porque ninguém é de ferro? É aguardar.
Quem ganhar as eleições já sabe: terá que ter uma grande festa com aviões do forró, Michel Teló ou Gustavo Lima na Praça das Bombas. E os projetos dos candidatos? Ah, isso a gente fala depois, pois o que vale a pena é o hoje, o amanhã é incerto e no longo prazo todos estaremos mortos. É isso!  
  
   

  

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Eleições em Dom Pedro e Gonçalves Dias na Justiça



O Corregedor Eleitoral Desembargador José Bernardo suspendeu Portaria do juiz Eleitoral de Dom Pedro. O juiz da 48ª zona eleitoral de Dom Pedro havia expedido ato normativo infralegal (uma mera portaria)  proibindo qualquer tipo de propaganda nos dias de segunda, terça e quarta-feiras, ferindo claramente a legislação eleitoral. Acolhe ação de mandado de segurança o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, do dia 13 de agosto, concede liminar suspendendo tal portaria. Veja decisão abaixo:
PROCESSO: MS Nº 14554 – Mandado de Segurança UF: MA - TRE
Nº ÚNICO: 14554.2012.610.0000
MUNICÍPIO: SÃO LUÍS – MA N.° Origem:
PROTOCOLO: 838892012 – 13/08/2012 16:26
IMPETRANTE(S): COLIGAÇÃO “DE VOLTA PARA O PROGRESSO”
ADVOGADO: JONEY SOARES SANTOS
IMPETRADO(S): ATO DO JUIZ ELEITORAL DA 48ª ZONA DE DOM PEDRO
RELATOR(A): DESEMBARGADOR JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES
ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA – PEDIDO DE LIMINAR – PORTARIA 002/2012 .PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, CAPINZAL DO NORTE, GOVERNADOR ARCHER, GONÇALVES DIAS E SANTO ANTONIO DOS LOPES. – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
LOCALIZAÇÃO: SEPTO-SEÇÃO DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: 23/08/2012 16:26-Enviado para PRE. Vista ao MP
Decisão Monocrática em 14/08/2012 – MS Nº 14554 Desembargador JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES
RELATÓRIO
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, impetrado pela Coligação “De volta para o progresso” contra ato do Juízo da 48ª ZE, que expediu a portaria n° 002/2012, suspendendo toda e qualquer manifestação política dos candidatos, partidos políticos e coligações, nos dias de segundas-feiras, terças-feiras e quartas-feiras, nos municípios de Dom Pedro, Capinzal do Norte, Governador Archer, Gonçalves Dias e Santo Antônio dos Lopes.
A Coligação impetrante aduz, em síntese, que o ato é ilegal e abusivo, ferindo, inclusive, o direito fundamental de liberdade de locomoção dos políticos e personagens envolvidos nas campanhas eleitorais das cidades supramencionadas.
Por fim, aduz que a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral não depende de licença do Poder Público de qualquer esfera, tendo sido exagerado o ato prolatado pelo magistrado, pondo em risco a ordem democrática.
Assim, requer o deferimento do pedido de medida liminar, e no mérito a concessão da segurança.
É o relatório. DECIDO.
Neste momento processual cabe tão somente apreciar a liminar requerida.
Nesse passo, observo que para a concessão da medida de urgência faz-se necessário a presença conjugada do fumus boni juris, que se traduz na plausibilidade do direito invocado, e do periculum in mora, o qual se exprime na ineficácia da decisão se concedida somente no momento do julgamento definitivo da ação.
Antes de adentrar propriamente no objeto do presente mandamus, pertinente lembrar que, nos termos da jurisprudência consolidada dos Tribunais Eleitorais, não é cabível agravo contra decisões interlocutórias do juízo de primeiro grau, sendo, portanto o Mandado de Segurança o remédio a ser impetrado.
Demais disso, verifica-se que a presente ação tem o propósito essencial de fazer valer o direito de manifestação política não só da coligação impetrante, como também de outras coligações, agremiações partidárias e candidatos, o que estaria sendo prejudicado pela portaria n° 002/2012, expedida pelo magistrado da 48ª ZE.
Diante dessas considerações iniciais, passo a fazer a análise da presença, ou não, dos requisitos autorizadores da liminar requerida.
Segundo o festejado doutrinador Joel Cândido, a propaganda política, em qualquer modalidade, reger-se-á, além de outros princípios, pelo postulado da liberdade. Por este princípio, deve-se entender que todos têm o livre direito à propaganda, na forma do que dispuser a lei.
Dessa forma, sendo direito de qualquer cidadão o exercício de propaganda eleitoral, o magistrado deve zelar somente pela legalidade dos atos eleitorais, não podendo censurar qualquer propaganda de forma prévia.
O artigo 39, da Lei 9504/97, dispõe que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de qualquer autorização do Poder Público, vejamos:
Art. 39. A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia.
No mesmo sentido, dispõe o art. 245 do Código Eleitoral:
Art. 245. A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, não depende de licença da polícia.
Na espécie, a autoridade indigitada coatora expediu portaria nos seguintes termos:
“Suspender toda e qualquer manifestação política, às segundas, terças e quartas, nos municípios de Dom Pedro, Capinzal do Norte, Governador Archer, Gonçalves Dias e Santo Antonio dos Lopes. Fica proibida a circulação de carros de som, queima de foguetes, realização de arrastões, carreatas, passeatas, comícios, visitas a povoados, ficando os responsáveis que infringirem as disposições desta portaria sujeitos às sanções civis, administrativas e penais constantes na legislação pertinente à espécie (fl. 21)
Da simples leitura da citada portaria, verifico de plano a sua ilegalidade, por estar cerceando de forma grave o direito dos candidatos e partidos de realizarem atos de propaganda eleitoral.
É importante lembrar que, apesar de restar consagrado que o magistrado eleitoral é competente para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, esta não pode ser tolhida sob alegação do exercício de tal poder, devendo ficar evidente a prática de atos ilegais, nos termos do disposto no art. 40 da Lei 9504/97, in verbis:
Art. 41. A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia ou de violação de postura municipal, casos em que se deve proceder na forma prevista no art. 40. (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009)
§ 1o O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
§ 2o O poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na internet.
Ressalto que os limites para o exercício de propaganda eleitoral são estabelecidos em lei, não podendo o magistrado por meio de portaria criar limitações sem qualquer previsão no ordenamento jurídico.
Nesse sentido, é pacífica a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral:
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE PORTARIA. JUIZ ELEITORAL. PENA. COMINAÇÃO. DESOBEDIÊNCIA. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. PODER DE POLÍCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO.
1. Aos juízes eleitorais, nos termos do artigo 41, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.504/97, compete exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, não lhes assiste, porém, legitimidade para instaurar portaria que comina pena por desobediência a essa Lei.
2. Recurso a que se dá provimento.
(R)O 154104. Rel. Min. Gilson Dipp, Data de julgamento: 10/04/2012).
Portanto, forçoso é reconhecer a presença do fumus boni iuris, uma vez que o magistrado impetrado não é órgão competente para legislar sobre direito eleitoral, sendo-lhe apenas assegurado o exercício do poder de polícia, que deve ser desempenhado somente para inibir práticas ilegais.
De sua vez, o periculum in mora é manifesto, porquanto caso não seja deferida a medida liminar, o impetrante, bem como outras coligações, agremiações e partidos restarão privados de exercerem seu direito de propaganda eleitoral.
Diante do exposto, concedo a medida liminar pleiteada, suspendendo os efeitos da portaria n° 002/2012 expedida pelo Juízo da 48ª ZE de Dom Pedro.
Comunique-se, com urgência, ao Cartório da 48ª Zona Eleitoral para o cumprimento desta decisão, bem como para que a autoridade coatora preste as informações necessárias, ex vi do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.
Notifique-se a Advocacia da União, no Estado do Maranhão, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº. 12.016/2009.
Após a resposta da AGU, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Regional Eleitoral para manifestação, dentro do prazo improrrogável de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12, do supracitado diploma legal.
Publique-se. Intimem-se.
São Luís, 13/8/2012.
Des. José Bernardo Silva Rodrigues
Relator

Presidente Dutra a Capital do Maranhão Central




O Município de Presidente Dutra é uma espécie de Capital para a região Central do Maranhão. Uma metrópole em construção. Comércio pujante, sede oficial da maioria dos serviços do estado como Receita Federal, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, um comércio muito forte, um verdadeiro entroncamento comercial para todos os municípios que ficam ali naquela região.
Um município com grande densidade demográfica, com muito perspectiva de desenvolvimento, com a possibilidade de se tornar um centro de educação superior e tecnológica.
O que falta? Com todos esses dados geográficos, sociais e econômicos?
Falta surgir um novo Remi Soares. Desde que Remi morreu até hoje Presidente Dutra se encontra carente de uma liderança a altura daquela metrópole.
Remi Soares foi um visionário, um homem público que se dedicou muito ao seu município, de lá para cá o município ainda não se encontrou em termos políticos.
Teve Irene Soares, viúva de Remi Soares a frente do Município, mas com desempenho muito modesto.
Nas eleições de 2012 está na disputa da Prefeitura o empresário Raimundinho da Audiolar e Juran Carvalho.
O primeiro tem destacado papel na atividade empresarial. Homem dinâmico, correto, bem sucedido, e com amplo espectro empresarial no Maranhão Central e noutras regiões.
O que resta saber é se Raimundinho vai se dedicar a metrópole em construção que é Presidente Dutra. Um município como Presidente Dutra exige que seu prefeito se dedique a ele com muita vontade e disposição.
Presidente Dutra de há muito tem as melhores condições geográficas e demográficas para ser, por exemplo, um centro de excelência em Educação Superior. Lá tem um campus da UEMA em condições precárias e lastimável para os padrões de importância local e regional do município. Não tem Campus da Universidade Federal do Maranhão.
Na área de Saúde tem o Socorrão construído pelo saudoso Jackson Lago, mas pelo que se sabe já muito fragilizado pela perspectiva privatizante da saúde estadual e pelo modesto desempenho da classe política estadual que representa o município.
Presidente Dutra tem todas as condições para se destacar nas áreas de saúde e educação superior e tecnológica, mas isso depende muito do prefeito que eleger.
Se não encontrar alguém com perfil voltado para essas áreas vai continuar sem importante (isso não depende dos políticos no curto prazo) na área comercial e como sede institucional de serviços estaduais e federais do poder público.
Coma palavra sua Excelência o eleitor.  

Empresário desaparece em Dom Pedro e foi visto pela última vez num comício de Hernando Macedo




Faísca de frente

O empresário Francisco da Silva Santana, 30 anos, proprietário do Comércio Santa Clara, localizado em Presidente Dutra, conhecido em como “faísca”.
A família mora em Dom Pedro, apenas o empresário mora em Presidente Dutra com esposa D. Zenilda e filho menor Pablo Henrique.
O empresário foi visto em Dom Pedro pela última vez no sábado passado (25/08) no comício do candidato Hernando Macedo (PCdoB) por volta das 22 horas, segundo informações da família.
A família está com receio de o empresário ter sido vítima de assalto ou mesmo acidente, pois desde sábado que não aparece e a polícia já foi acionada em Dom Pedro, Presidente Dutra e região central.