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| Entrevistado do mês: Marco Aurélio Gonzaga |
O advogado Marco Aurélio Gonzaga, que filiado ao PDT de Imperatriz, é professor assistente da UFMA em Imperatriz, atualmente licenciado para acompanhar sua mulher Valéria Macedo (PDT), que cumpre mandato na Assembléia Legislativa do Maranhão, nos concedeu a entrevista na qual faz análise política e administrativa de Imperatriz. Veja íntegra da entrevista:
Holden Arruda: Há mais de um anos atrás o senhor defendeu a reeleição do Prefeito Madeira mesmo tendo o Deputado Carlos Amorim de seu partido PTD como pré-candidato. Agora o Deputado Carlos Amorim é candidato a prefeito de Imperatriz e há pedetistas e dois blogueiros de Imperatriz que veem nisso uma infidelidade sua. Afinal de contas como fica sua posição sobre essa situação?
Marco Aurélio: Para mim não vejo nenhuma saia justa nessa situação e nem infidelidade política, pois a candidatura do Deputado Carlos Amorim foi uma decisão superior que ignorou solenemente a base partidária. A Comissão Provisória do PDT em Imperatriz foi alterado de forma impositiva e pouco democrático. Nada temos contra o Deputado Carlos Amorim é um grande companheiro, mas demorou decidir-se candidato e ficou num “já vou já” e quando decidiu ser candidato não pôde contar com o apoio da maioria da base do partido em Imperatriz, que de muito já preferia a reedição da aliança de 2008 com o Madeira (PSDB).
Assim, eu e a expressiva maioria dos filiados do PDT em Imperatriz defendemos a reeleição do prefeito Madeira por várias razões, dentre as quais possa assinalar algumas delas.
Em primeiro lugar, o prefeito Madeira tem realizado o que considero a melhor administração pós-revolução de janeiro de 1995, quando a sociedade civil organizada exigiu o afastamento do então prefeito Salvador Rodrigues (que havia sucedido Renato Moreira, que foi vítima da pistolagem) e a governadora Roseana Sarney decretou a intervenção no município nomeando o empresário e ex-prefeito Ildon Marques de Souza como interventor.
Depois Dorian Meneses sucedeu Ildon como interventor, entregando-lhe novamente o cargo em 1.º janeiro de 1997 desta feita na condição de prefeito eleito.
Em outubro de 2000, o então deputado estadual Jomar Fernandes derrotou Ildon e Madeira e foi eleito prefeito, cargo que assumiu em 1.º de janeiro de 2001. Nesta ocasião inclusive eu era advogado de Jormar Fernandes e do PT de Imperatriz e fui nomeado Procurador-Geral do Município de Imperatriz.
O companheiro Jomar Fernandes começou bem sua gestão. Realizou obras importantes como a JK, Industrial, a limpeza da cidade era de boa qualidade, mas depois perdeu o prumo na condução das finanças públicas, recrudesceu sua relação com os setores da educação e, talvez por essas coisas juntas, tenha perdido as eleições de 2004 para Ildon Marques de Souza.
Em 2008 tendo como padrinho fundamental o saudoso governador Jackson Lago Madeira elegeu-se prefeito de Imperatriz na sua quarta tentativa.
Na minha opinião, portanto, desde a chamada “Revolução de janeiro de 1995” até os dias correntes nenhum prefeito de Imperatriz realizou tanto em termos administrativos como o prefeito Madeira que, para mim, revelou-se um grande engenheiro prático mesmo sendo formado em medicina.
Pode-se dizer que Madeira seja um prefeito tocador de obras. Aliás, na região para mim tem dois que se destacam é ele Madeira e o Prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, que apesar de ser advogado notabilizou-se também como engenheiro prático e tocador de obras.
Em segundo lugar, Madeira demonstrou até aqui que tem o controle absoluto das finanças públicas municipais, e isso é fundamental para o desenvolvimento de um município.
Por outro lado, não se conhece nenhuma nódoa que vincule o Prefeito Madeira a quaisquer práticas de desvio de recursos públicos, corrupção, malversação de recursos, etc.
Em terceiro lugar, não vejo razões de nenhuma natureza para realizar mudanças administrativas no que estar dando certo. Na historia política recente de Imperatriz apenas Madeira e Ildon Marques nunca perderam o controle das finanças públicas. A diferença entre os dois, dentre outras, é que Madeira apresentou em 3 anos e meio de governo melhores resultados na infraestrutura da cidade. Ildon Marques focou mais na saúde, no funcionalismo público e na Educação. Tanto fez que tem ainda hoje os seus seguidores. No primeiro mandato Madeira voltou-se preponderantemente para a infraestrutura da cidade.
De outra banda, Madeira não responde que eu saiba a nenhum processo judicial por improbidade administrativa decorrente de sua gestão de prefeito enquanto Ildon responde vários facilmente verificáveis nos sítios da Justiça Federal e Estadual. Esse dado revela julgamentos políticos com base no comportamento ético de um e de outro.
E por fim, penso que no cardápio dos “prefeituráveis” nenhum dos candidatos apresenta melhores condições para administrar Imperatriz do que Sebastião Madeira. Imperatriz precisa neste momento de estabilidade política e administrativa e apenas o Madeira, a meu juízo, apresenta as melhores condições para fazer isso.
Em síntese: para mim o prefeito Madeira é o melhor candidato para Imperatriz, é o caminho mais seguro e a estrada melhor pavimentada para continuarmos andando.
Holden Arruda: O senhor está dizendo que os demais candidatos não têm condições de tocar a administração de Imperatriz?
Marco Aurélio: Não, absoltamente não. O que afirmo é que dentre todos os“prefeituráveis” apenas Madeira tem uma trajetória que nos indica que não teremos pelos próximos quatro anos sobressaltos administrativos como atrasos de salários, improvisações administrativas e financeiras, instabilidades políticas e jurídicas, e o que é mais importante ele terá mais quatro anos para preparar Imperatriz para o futuro e consolidar seu projeto político-administrativo. Depois de Madeira sim, teremos que pensar em novos nomes, novos arranjos políticos, mas por enquanto estamos bem servidos com o que é seguro e possível.
Não há razões políticas nem administrativas para mudanças neste momento em Imperatriz. Haverá necessidade de mudanças em 2015 para o período de 2016-2020, mas até lá acho que devemos tocar em frente com o certo.
Holden Arruda: O senhor não ver problemas de nenhuma natureza na administração do Prefeito Madeira?
Marco Aurélio: Risos... Claro que não se trata disso. Nem tudo é perfeito na administração do Madeira como não é perfeita a realidade da vida social e institucional. Estou apenas fazendo uma descrição da história administrativa recente e relacionando-a com a atual.
Para usar a expressão do filósofo Schopenhauer estou apenas fazendo uma análise entre aconsciência empírica da vida real com a melhor consciência do ideal político e administrativo. Risos....
Na realidade Madeira dedicou-se mais a infraestrutura da cidade embora não tenha descuidado das políticas sociais como um todo. Eu e minha mulher, a deputada Valéria Macedo, ajudamos muito o Prefeito Deoclides Macedo a realizar profundas transformações do Município de Porto Franco, que hoje é vitrine para pequenos e médios municípios do Maranhão.
O Deoclides é parecido com o Madeira e gosta de tocar obras também. Valéria e eu nos afinamos muito com as políticas sociais de saúde, políticas de geração de trabalho e renda, as políticas de educação e as políticas de segurança publica. Entendemos que quando o poder público não realiza suas funções básicas perde a razão de ser. Isso não quer dizer que não achamos importantes as questões da infraestrutura urbana e rural do município, mas apenas que achamos que o momento agora será de ênfase nas políticas sociais. Torná-las efetivas e concretas.
Vejo que a equação complexa que o prefeito Madeira terá pela frente no segundo mandato será colocar as políticas sociais como “prioridade das prioridades”, e isso sem descurar, evidentemente, da infraestrutura do município que precisa ser mantida e ampliada.
O prefeito terá que voltar suas baterias para as políticas sociais, especialmente encaminhar soluções para os três principais problemas de Imperatriz: saúde inclusive saneamento básico, educação e segurança públicas. O Madeira não pode deixar a prefeitura num segundo mandato sem realizar uma profunda transformação da saúde publica de Imperatriz. Se o médico-prefeito não realizar isso sua biografia ficará gravemente arranhada e isso por si só já é um enormíssimo desafio.
Terá que colocar na ordem de prioridade a Educação pública e, para isso, terá que contar com uma equipe tecnicamente preparada para realizar as mudanças necessárias. Essas duas políticas sociais são a preparação de Imperatriz para o futuro.
Na segurança pública a Prefeitura terá que ajudar o Estado a ofertar melhores condições de segurança para a população. O município precisa contribuir uma guarda municipal repleta de recursos humanos e materiais, para ofertar a população segurança. Imperatriz tem muitos problemas relativos à segurança pública e o Município tem que participar disso.
As políticas sociais de assistência social, geração de trabalho e renda devem continuar merecendo atenção também, mas as políticas sociais fundamentais na minha ótica são nesta ordem: Saúde, Educação e Segurança Pública, pois quando o poder público não consegue prover esse conteúdo básico ele perde sua legitimação e entramos numa guerra louca de todos contra todos. Um verdadeiro retrocesso ao estado de natureza.
Agora repita-se: O prefeito Madeira terá que terminar seu segundo mandato de prefeito com o encaminhamento dessas políticas sociais. E para ele penso que a “prioridade das prioridades” será a saúde de Imperatriz. Se o Madeira não fortalecer o setor público de saúde do Município e organizar a regulação do setor privado ele terminará seu segundo mandato em situação política delicada. E a população espera isso dele.
Holden Arruda: Os opositores de Madeira dizem que ele se entregou para Roseana o que o senhor acha disso?
Marco Aurélio: Se ele se entregou só ele mesmo pode responder. Essa pergunta deve ser endereçada a ele próprio.
Agora posso dizer a partir minha experiência em administração pública que só há uma Prefeitura das 217 maranhenses que pode até sobreviver sem parcerias e aportes de recursos do tesouro estadual, que é a Prefeitura de São Luís, que tem receita própria e repasses por sua condição de Capital extremamente vantajosos.
Todas as demais 216 prefeituras necessitam de aporte de recursos do Estado para satisfazer suas profundas carências sociais, de infraestrutura e de logística.
Exemplifico com dois casos: Porto Franco e Imperatriz.
Em Porto Franco conseguimos realizar as transformações no município porque soubemos aproveitar um período curto e próspero de dois governadores aliados nosso: José Reinaldo Tavares e Jackson Kleper Lago. Além disso, a receita de ISS e ICMS foi aprimorada nas duas gestões do prefeito Deoclides, além de recursos federais. Essa gama de recursos foram religiosamente aplicados na infraestrutura urbana e rural do município e nas políticas sociais. Não existe desenvolvimento sem dinheiro e nem dinheiro sem desenvolvimento.
Aqui em Imperatriz com Jackson Lago experimentamos a presença forte do estado no município, com obras importantes como a reforma do estádio, a construção da rodoviária e da ponte sobre o rio Tocantins. Mais recentemente a Governadora Roseana Sarney andou arranjando recursos para o Madeira fazer pavimentação asfáltica e uns modestos aportes para a Saúde. Nada de muito compatível com as necessidades de Imperatriz, mas fez o gesto e o Madeira aproveitou e asfaltou a cidade praticamente toda e ainda continua fazendo isso nos bairros. Sem dinheiro do estado prefeito nenhum consegue fazer isso.
É neste sentido que digo que nós devemos julgar o Madeira, ou seja, pelas suas realizações não pelas suas faltas e falhas. Fez muito e mais do que todos de janeiro de 1995 até hoje tenha feito.
É imprescindível separar a pouca afeição que o povo de Imperatriz devota a Governadora Roseana Sarney e ao seu grupo político da necessidade que temos dos recursos do Estado do Maranhão e do direito que o povo temos de receber esses recursos do erário estadual.
Assim, acho que o Madeira estar certo em buscar recursos públicos estaduais com a governadora Roseana ou qualquer outro que governador que estiver de plantão no Palácio dos Leões. A questão administrativa não necessita estar atrelada a política. Isso tem que ser compreendido bem pelo povo, pelo prefeito e pela Governadora Roseana Sarney.
Holden Arruda: Para finalizar como o Povo vai julgar o Madeira?
Marco Aurélio: Não sei e acho que ninguém sabe ao certo. É preciso esperar as eleições para dizê-lo. Tenho uma ideia: acho que devemos julgá-los pela sua gestão e pelas suas realizações e, neste sentido, o Prefeito Madeira pode até não ser a “última coca-cola do deserto”, mas ele seguramente é o melhor de todos, ou como você preferir: o “menos ruim de todos desde 1995”.
No Maranhão, digo eu, ainda não se tem números do volume de recursos que a Secretaria de Estado da Saúde repassou até agora para as organizações sociais, mas estima-se que muito dinheiro público estadual e federal são jogados nos escaninhos dessa rede.
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